Regulamento
Amigas juntas para arrasar no verão.
REGULAMENTO
Concurso Cultural Recreativo
“Movimentos para um verão com tudo em cima” Nestlé Brasil Ltda.
Avenida Chucri Zaidan, nº 246, São Paulo/SP, CEP: 04583-110
CNPJ nº 60.409.075/0001-52
Período de realização: de 18 de novembro de 2011 a 13 de dezembro de 2011.
- 1DO CONCURSO
- 1.1O Concurso Cultural Recreativo “Movimentos para um verão com tudo em cima.” (“Concurso”) será promovido pela NESTLÉ BRASIL LTDA. (Realizadora), de acordo com o artigo 3º, inciso II, da Lei nº 5.768/71 e artigo 30, do Decreto nº 70.951/72.
- 1.2O Concurso será realizado exclusivamente pelo portal www.nesfit.com.br, sendo permitida a participação de todas as pessoas físicas, residentes no território nacional e que, no momento da sua inscrição, sejam maiores de 18 (dezoito) anos.
- 1.3O Concurso tem como objetivo eleger, dentre as frases envidas pelos Participantes, as melhores que responderem a pergunta “Que matéria da revista ajudaria você e suas amigas a curtir um verão com tudo em cima?”, seguindo as regras aqui determinadas.
- 1.3.1Serão premiados no âmbito do Concurso, no total, 14 (quatorze) Participantes criadores das melhores frases escolhidas pela Comissão Julgadora. A escolha das frases será realizada em duas fases, sendo:
- 1ª Fase – Serão escolhidas 50 (cinqüenta) frases mais votadas pelo publico internauta no período de 18 de novembro a 20 de dezembro de 2011 entre as enviadas pelos Participantes ao longo do período de participação do Concurso previsto no item 2.1.
- 2ª Fase - A escolha das 14 melhores frases pela Comissão Julgadora, entre as 50 (cinqüenta) mais votadas pelos internautas, será realizada assumindo-se os critérios de criatividade e adequação à pergunta do Concurso indicada no item 1.3 acima. A Comissão Julgadora da Realizadora escolherá também, dentre os 14 (quatorze) Participantes premiados, 03 (três) Participantes para que suas frases tornem-se inspirações aos temas de matérias jornalísticas a serem elaboradas e publicadas através do site www.nesfit.com.br. Os critérios serão os mesmos, de criatividade e adequação à pergunta do Concurso
- 2DAS INSCRIÇÕES E ENVIO DOS MATERIAIS
- 2.1Para participar do Concurso, todas as pessoas interessadas deverão, no período entre as 00:01 hs de 18 de novembro de 2011 às 23:59 hs do dia 13 de dezembro de 2011 (horário de Brasília), acessar o site www.nesfit.com.br e preencher o formulário de inscrição ali disponível, com os seguintes campos: nome, telefone, data de nascimento, número de sua carteira de identidade (RG), número de seu CPF e endereço de e-mail para contato, formalizando também o seu aceite integral (“opt in”) aos termos do presente regulamento.
- 2.2Feito o cadastro, os participantes deverão criar uma frase, em língua portuguesa, respondendo a seguinte pergunta: “Que matéria de revista ajudaria você a chegar no verão com tudo em cima?”. A frase criada pelo participante deve incentivar pessoas a levarem uma vida mais tranqüila e saudável.
- 2.3A frase enviada deve ser criativa e original, não sendo permitido aos participantes plágios ou citações de frases de titularidade de terceiros. Apenas frases em Português serão aceitas. O Participante não deve apresentar frases que contenham material de terceiros, de pessoas famosas ou personagens famosos, inclusive de desenhos animados, bem como não devem fazer referência a nudez, sexo, pedofilia, ou ainda, trabalhos artísticos, músicas, trilhas comerciais, marcas comerciais, nomes próprios, obras de arte ou outros materiais protegidos por direitos de terceiros e/ou por direitos de propriedade intelectual (direitos autorais). Serão também automaticamente desclassificadas as frases que, de qualquer forma, instiguem a prática de atividades ilegais ou criminosas, cujo conteúdo submetido utilizarem-se de trechos ou linguagens desonrosas, indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade, a família ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, locais, obras culturais ou quaisquer outras protegidas por direitos autorais, independentemente de sua nacionalidade, etnia, religião, bem como textos que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma moral ou jurídica vigente. Também serão desclassificadas as frases que fizerem menção, de qualquer natureza, ao nome da empresa Realizadora ou ao nome ou marca de qualquer produto a ela vinculado, bem como aquelas que contiverem conteúdo a ela elogioso, ou, ainda, qualquer menção ao nome, marca e/ou produtos de empresas concorrentes.
- 2.4O Participante declara ser o único e original criador da frase, assumindo total e exclusiva responsabilidade por esta e por qualquer conseqüência gerada pela sua publicação e uso. A Realizadora, bem como as demais empresas contratadas para desenvolverem este Concurso, isentam-se de qualquer responsabilidade sobre as frases apresentadas, ou qualquer ato que lese direito de terceiro, direito autoral ou de propriedade intelectual, cabendo exclusivamente ao Participante (criador e fornecedor da frase) a responsabilidade por eventual processo civil ou criminal, reclamação, demanda, pleito, perda ou dano que a Realizadora ou terceiros possam vir a sofrer em decorrência da criação, transmissão, fornecimento ou divulgação da frase apresentada pelo Participante.
- 2.5Após a criação da frase pelo Participante esta será submetida a uma moderação e aprovação prévia por parte da Realizadora, que verificará se a frase cumpre as regras dispostas no presente Regulamento, em especial, o item 2.3. A comissão de moderação é constituída por profissionais qualificados, que ficarão responsáveis por avaliar as frases enviadas, uma a uma, de acordo com critérios de avaliação previstos neste Regulamento. Essa moderação será realizada em até 10 (dez) dias úteis da data da postagem da frase, podendo este prazo ser eventualmente estendido devido a instabilidades ocorridas no servidor que impossibilitem a referida moderação dentro do prazo estabelecido. As decisões da referida comissão serão soberanas e irrevogáveis, não cabendo qualquer tipo de questionamento e/ou recurso por parte dos participantes.
- 2.6Apenas as frases que forem aprovadas pela comissão de moderação da Realizadora (frases que respondam a pergunta do Concurso e que não sejam consideradas frases inadequadas, nos termos deste Regulamento) serão veiculadas no site da ação para se submeterem a votação popular no período de 18 de novembro de 2011 a 20 de dezembro de 2011 e avaliação da Comissão Julgadora posteriormente no período de 21 de dezembro de 2011 a 05 de janeiro de 2012.
- 2.7Os Participantes, a qualquer momento, serão excluídos automaticamente do Concurso em caso de suspeita de fraude ou de apresentação de frase que não seja de sua autoria, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.
- 3DA EXIBIÇÃO E VOTAÇÃO PELO PUBLICO DAS FRASES INSCRITAS
- 3.1As frases inscritas pelos Participantes serão exibidas aos internautas, ficando disponibilizadas para votação popular através do site.
- 3.2Caso a Realizadora identifique que alguma frase está se beneficiando de um número de visitações e votações não usual, que tenham causa em fraudes, processos automáticos de votação ou outro processo que não o de voto individual de internautas, este material será desclassificado do presente Concurso. Para garantir a segurança das votações, a Realizadora usará um sistema de segurança denominado “CAPTCHA”.
- 3.3Em decorrência da desclassificação, o material deixará de ser exibido, perdendo sumariamente o direito de participar do Concurso e, conseqüentemente, da votação.
- 3.4As 50 (cinqüenta) frases mais votadas pelos internautas no período entre 18 de novembro de 2011 a 20 de dezembro de 2011 serão consideradas as frases finalistas escolhidas pelo voto popular para avaliação da Comissão Julgadora. Estas frases serão avaliadas e concorrerão aos prêmios abaixo descritos. Caso, ao final da votação popular, ocorra empate no número absoluto de votos, o critério de desempate será o de consagrar-se como finalista a frase que primeiro atingiu o número de votos atribuídos antes do prazo de encerramento da votação. Tal procedimento será repetido até que sejam selecionadas as 50 (cinqüenta) frases finalistas necessárias a avaliação da Comissão Julgadora, conforme item 4.1 abaixo.
- 4DA ESCOLHA DAS FRASES GANHADORAS PELA COMISSÃO JULGADORA DA REALIZADORA
- 4.1No período de apuração de 21 de dezembro de 2011 a 5 de janeiro de 2012, através de sua Comissão Julgadora, a Realizadora escolherá para serem as premiadas, dentre as 50 (cinqüenta) frases finalistas mais votadas pelo voto popular durante o período de realização do Concurso, as 14 (quatorze) melhores frases.
- 4.2Ainda, no período acima previsto, a Comissão Julgadora da Realizadora também escolherá, dentre as 14 (quatorze) frases vencedoras acima mencionadas, 03 (três) Participantes que terão suas frases utilizadas como inspirações a realizações de matérias jornalísticas a serem elaboradas e publicadas através do site www.nesfit.com.br. Os critérios serão os mesmos, de criatividade e adequação à pergunta do Concurso.
- 4.3A seleção pela Comissão Julgadora das melhores frases, a serem premiadas no âmbito do Concurso, se dará atendendo aos seguintes critérios: resposta mais criativa e adequada ao tema, melhores conceitos, histórias e/ou idéias, melhor descrição de como levar uma vida saudável e equilibrada e uso correto da língua portuguesa.
- 4.4Para a escolha das melhores frases poderá a Realizadora, a seu exclusivo critério, se valer dos serviços de terceiros. Fica determinado, contudo, que qualquer que seja o método de escolha das melhores frases utilizado pela Realizadora, a decisão final será sempre da Comissão Julgadora, não cabendo aos Participantes inscritos qualquer direito de questionamento ou recurso.
- 5DA PREMIAÇÃO
- 5.1A classificação final dos Participantes vencedores será divulgada através do site da ação em até 15 (quinze) dias úteis após a data de término da apuração acima mencionada.
- 5.2Os Participantes autores das 14 (quatorze) frases vencedoras farão jus, cada um, ao seguinte prêmio: 01 (um) Kit Verão no valor total de R$ 470,00 por kit, contendo uma caixa de Nesfit e Nesfit & Frutas, uma Sacola de praia, um par de sandálias, kit maquiagem da marca MAC (sombra/ blush/ esmalte/ batom) + um vale compras de R$100,00 na Jogê.
- 5.2.1A publicação das 03 (três) matérias jornalísticas inspiradas nas frases dos Participantes escolhidos ocorrerá a critério exclusivo da Realizadora, em periodicidade e formato de sua escolha, sem que caiba ao Participante premiado o direito a qualquer intervenção.
- 5.3Os vencedores do Concurso serão comunicados via e-mail ou telefonema, conforme os dados que constarem do seu formulário de inscrição.
- 5.4O prêmio é individual e intransferível, não podendo ser trocado por outro item ou convertido em dinheiro.
- 6ENTREGA DO PRÊMIO
- 6.1A Realizadora efetuará a entrega do prêmio, no endereço indicado pelo Participante, no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da data da divulgação do resultado do Concurso, devendo o vencedor apresentar um documento de identidade com foto, bem como assinar um termo de recebimento e quitação do prêmio.
- 6.2Na eventualidade de o vencedor vir a falecer, o prêmio será entregue ao seu inventariante, que deverá comprovar tal condição.
- 6.3A Realizadora não se responsabilizará pela autenticidade dos dados fornecidos pelo participante no ato da inscrição, ou pelo fornecimento de informações incorretas, imprecisas ou incompletas, que impossibilitem a entrega do prêmio.
- 6.4O prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.
- 6.5A responsabilidade da Realizadora junto aos Participantes vencedores se encerra no momento da entrega do prêmio.
- 7CONSIDERAÇÕES GERAIS
- 7.1Este Concurso tem cunho exclusivamente cultural e recreativo e a participação nele não está subordinada a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos participantes, nem vinculada à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, de acordo com o disposto no art. 3º, II, da Lei nº 5.768/71 e art. 30, do Decreto nº 70.951/72.
- 7.2Ao inscrever-se para participar do Concurso, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Realizadora a utilizar, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, pelo prazo de 60 meses, sua frase, seu nome, completo ou em partes, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para eventual divulgação do Concurso.
- 7.3Ao inscrever-se para participar do Concurso, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando a Realizadora, sem qualquer ônus, a utilizar, em qualquer lugar do mundo, de modo gratuito e irrevogável, o seu nome e imagem em qualquer mídia, impressa, eletrônica ou Internet, para divulgação do Concurso, cedendo também à Realizadora todos os direitos autorais patrimoniais relativos à frase enviada, que passará a ser de propriedade exclusiva da Realizadora. A cessão de direitos autorais aqui referida inclui o direito da Realizadora, ou terceiros por ela contratados, de reproduzir a frase enviada, ilustrá-la, preparar outros materiais utilizando a frase enviada, combiná-la com outros materiais, alterá-la, traduzi-la, distribuir cópias, exibi-la, licenciá-la ou solicitar registro de direitos autorais em nome da Realizadora no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, para uso sem restrição em qualquer mídia atualmente conhecida ou criada no futuro.
- 7.4Pelo simples ato de inscrição neste Concurso, o participante ainda autoriza, reconhece e aceita que os dados pessoais e demais informações, inclusive os submetidos por meio do formulário de participação, poderão ser utilizados pela Realizadora para os fins necessários à adequada realização deste Concurso.
- 7.5As autorizações e a cessão de direitos descrita acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da Realizadora.
- 7.6O participante reconhece e aceita expressamente que a Realizadora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste Concurso ou da eventual aceitação do prêmio.
- 7.7Em momento algum poderá a Realizadora ser responsabilizada pela autenticidade dos dados fornecidos no ato das inscrições, por inscrições perdidas, atrasadas, ou pelo fornecimento de informações enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas.
- 7.7.1A Realizadora não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em telefones, redes de computadores, servidores ou provedores, computadores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando à transmissão imprecisa de inscrições ou falha da Realizadora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou em qualquer site ligado ao Concurso ou, ainda, falha na comunicação eletrônica ou outras forças relevantes que estejam fora do controle da Realizadora, incluindo a capacidade de acesso ao seu site, envio de inscrições ou falha diversa relacionada ao tráfego na internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
- 7.8O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o Concurso suspenso ou cancelado, sem aviso prévio aos participantes, por motivo de força maior ou motivo que esteja fora do controle da Realizadora e que comprometa a realização do Concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado. Nesses casos, não será devida qualquer tipo de indenização, por parte da Realizadora, a quaisquer dos participantes.
- 7.9Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o presente Concurso, os participantes poderão entrar em contato com o Serviço Nestlé ao Consumidor, pelo telefone 0800-7702457, ou pelo e-mail falecom@nestle.com.br
- 7.10Eventuais divergências, omissões ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Realizadora.
- 7.11Estão impedidos de participar do Concurso os funcionários da Realizadora, bem como da empresa McCann Erickson Publicidade Ltda., e, ainda, de quaisquer empresas que estejam envolvidas nos processos de realização do Concurso.
- 7.12A participação neste Concurso implica no total conhecimento de suas condições e aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
- 7.13Cópia deste Regulamento poderá ser obtida no site www.nesfit.com.br.
