Como a Nestlé garante que os direitos humanos são respeitados em todos os lugares onde vocês operam?

Nestlé Faz Bem
Respeitar os direitos humanos em todas as nossas atividades comerciais é um dos nossos Princípios de Gestão Empresarial.

Apoiamos plenamente o novo Pacto Global das Nações Unidas e os Princípios

Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e buscamos dar exemplos de boas práticas sobre como atuamos com relação a direitos humanos tanto em nível corporativo como de mercado.

Existe trabalho infantil na cadeia produtiva de cacau da Nestlé?

http://www.nestle.com/ask-nestle/human-rights/answers/nestle-child-labour-supply-chains

Existe trabalho infantil na sua cadeia produtiva de cacau na Costa do Marfim?

Nenhuma empresa que adquire cacau da Costa do Marfim pode garantir que o risco do trabalho infantil foi completamente eliminado nas pequenas fazendas que fazem parte de sua cadeia produtiva.

A Nestlé não é diferente, mas estamos determinados a resolver o problema.

O uso do trabalho infantil é inaceitável e vai contra tudo o que defendemos. Estabelecemos o objetivo de erradicar esse problema da nossa cadeia produtiva de cacau e criamos um plano de ação específico para tanto (pdf, 451Kb), com o qual obtivemos progressos importantes. Mas reconhecemos que há muito a ser feito enquanto houver crianças trabalhando em fazendas de cacau.

E quanto ao problema mais extremo do tráfico infantil e da escravidão que foi relatado na Costa do Marfim?

Temos zero tolerância com tráfico e escravidão. É ilegal. Se encontrarmos evidências disso, reportaremos à polícia e às autoridades imediatamente.

O que exatamente é "trabalho infantil"?

A Organização Internacional do Trabalho define o trabalho infantil como aquele que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental. É um trabalho que não deve ser feito por crianças, seja porque são muito jovens, ou porque é perigoso e não é adequado para elas.

Isso não significa que as crianças não possam realizar trabalhos leves e isentos de riscos nas fazendas familiares, desde que não sejam prejudiciais ao seu desenvolvimento físico e mental, sejam limitados em termos de horário de trabalho diário e não as privem do acesso à educação.

Por que o trabalho infantil existe?

O trabalho infantil é geralmente consequência de uma combinação de falta de acesso à educação, pobreza e falta de conscientização da comunidade sobre os riscos para as crianças que trabalham nas plantações de cacau.

Uma estratégia realista para eliminar o trabalho infantil depende não apenas da melhoria do padrão de vida das comunidades produtoras de cacau, mas também do trabalho com pessoas em toda a cadeia produtiva para mudar atitudes e percepções, e com as autoridades nacionais e locais para melhorar o acesso à educação.

Que medidas vocês tomaram para abordar o trabalho infantil na Costa do Marfim?

Em 2012, como parte do Nestlé Cocoa Plan iniciamos um projeto piloto de monitoramento e remediação em duas cooperativas de cacau para aumentar a conscientização sobre o trabalho infantil e identificar e ajudar as crianças em risco.

Hoje, este esquema de monitoramento e remediação alcança 69 cooperativas de produtores de cacau, abrangendo mais de 37 mil agricultores. O sistema será desenvolvido em qualquer cooperativa participante do Nestlé Cocoa Plan no prazo de um ano após sua adesão.

Até onde sabemos, somos a primeira empresa compradora de cacau a configurar esse sistema, que está nos fornecendo informações inéditas sobre as condições de vida e de trabalho das comunidades agrícolas, sendo uma excelente oportunidade para ajudar as pessoas diretamente e fazer progressos reais.

Identificamos, até hoje, mais de 5.000 crianças trabalhando no que se define como trabalho infantil, e que agora estão inseridas em um processo de assistência que inclui várias formas de remediação. Vamos acompanhar o sucesso deste trabalho para podermos aperfeiçoa-lo no longo prazo.

Como funciona o sistema de monitoramento e remediação?

Credenciamos e treinamos 64 agentes de monitoramento e remediação do trabalho infantil até agora, assim como 1.056 pessoas que funcionam como agentes de ligação com a comunidade.

Os agentes de ligação com a comunidade e os agentes do trabalho infantil são treinados para aumentar a conscientização sobre o trabalho infantil, identificar as crianças em risco e denunciar suas descobertas a nossos fornecedores.

O sistema está nos ajudando a identificar as causas profundas do trabalho infantil em cada comunidade de cacau e as intervenções necessárias para começar a enfrentá-las.

O que é "remediação"?

A remediação se refere aos esforços de intervenção que implementamos com nossos parceiros quando uma criança, ou grupo de crianças em risco é identificado. Isso pode significar algo tão simples como ajudar uma família a obter uma cópia da certidão de nascimento de seu filho, para que ele ou ela possa ir à escola ou fornecer equipamentos e uniformes escolares.

Sabemos que na Costa do Marfim as mulheres, diferentemente dos homens, são mais propensas a enviar seus filhos à escola. É por isso que estamos implantando projetos-piloto que permitem às mães dessas crianças em risco gerarem sua própria renda, como, por exemplo, cultivando ou vendendo mandioca, o que pode ajudá-las a cobrir o custo da matrícula escolar de duas crianças por família. Estamos estudando a criação de programas de aprendizagem e formação profissional e cursos de alfabetização para crianças acima da idade escolar.

Além disso, estamos criando grupos de adultos que serão empregados pelas aldeias para realizarem atividades de alto risco, como cortar árvores e pulverizar cultivos, para reduzir as chances de que esses tipos de tarefas sejam realizados por crianças.

Em outros casos, são necessárias intervenções mais intensivas em recursos, como a construção de novas escolas ou o recrutamento de mais professores. É por isso que o envolvimento direto e a colaboração com as autoridades locais e as organizações da sociedade civil são importantes para conseguirmos abordar as causas profundas do trabalho infantil em nível comunitário.

Como este sistema de monitoramento e remediação é sustentado?

Este sistema faz parte do plano de ação que elaboramos em resposta a recomendações da Fair Labor Association (FLA).

A FLA é uma organização sem fins lucrativos que trabalha com grandes empresas para melhorar as condições de trabalho em suas cadeias produtivas. A FLA foi convidada a investigar nossa cadeia produtiva de cacau na Costa do Marfim em 2012 pela primeira vez, para nos ajudar a avaliar as condições de trabalho em geral, inclusive o problema do trabalho infantil.

Em agosto de 2014, a FLA publicou seu primeiro relatório sobre nossa cadeia produtiva de cacau desde 2012, destacando as áreas em que precisávamos fazer mais para cumprir com o Código FLA.

Em setembro de 2015, a FLA publicou seu segundo relatório, resumindo os resultados das avaliações realizadas em 2014 e nossa resposta a eles.

O relatório divulgado em setembro de 2016 mostra avanços em áreas como a conscientização do código entre os agricultores, a remediação do trabalho infantil e o desenvolvimento de políticas de saúde e segurança. Por exemplo: entre as cooperativas de agricultores que a FLA visitou pela primeira vez em 2013, zero casos de trabalho infantil foram relatados em 2015, em comparação com um único caso relatado em 2013.

A Nestlé comprometeu-se com a transparência em suas redes de fornecimento de cacau e continua trabalhando com a FLA para garantir que o cacau seja produzido de forma sustentável na Costa do Marfim.

O que vocês estão fazendo para melhorar os meios de subsistência das comunidades cacaueiras na Costa do Marfim?

O nosso trabalho sobre a luta contra o trabalho infantil baseia-se no Nestlé Cocoa Plan, que lançamos em 2009. É um programa holístico para melhorar a vida dos produtores de cacau, ajudando-os a aumentarem seus rendimentos por meio de um conjunto de atividades, que incluem treinamento sobre as boas práticas agrícolas, fornecimento de novas mudas aos fazendeiros e estabelecimento de relacionamentos de longo prazo em nossa cadeia produtiva.

Como parte do plano, construímos 42 escolas na Costa do Marfim. Saiba mais sobre como construir escolas melhora a vida das crianças e das comunidades onde vivem.

Quão rápido o trabalho infantil pode ser eliminado da sua cadeia produtiva de cacau?

Infelizmente, a mudança não ocorrerá do dia para a noite. Encontrar e treinar as pessoas certas nas comunidades locais para atuar como agentes leva tempo, além de querermos ter a segurança de que estamos fazendo tudo corretamente.

Estamos empenhados em agir com responsabilidade e transparência. Naqueles lugares em que temos provas de que estamos fazendo a diferença, procuraremos ampliar nossos esforços.

Continuaremos trabalhando com os governos e nossos parceiros para melhorar os padrões de toda a indústria. Agora que conseguimos estabelecer as estruturas corretas, acreditamos estar indo na direção certa.

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